Súmula: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PELO PERÍODO DE 120 DIAS, DEVIDO AO AUMENTO DA INFESTAÇÃO E DE CASOS DE DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
N°3
Ano: 2024 Esfera do Governo: Municipal Observação:
Arquivo:
Decretos
Súmula: INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE AÇÕES PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE A DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
N°9
Ano: 2024 Esfera do Governo: Municipal Observação:
Arquivo:
Decretos
Súmula: INSTITUI A SALA DE SITUAÇÃO DE ARBOVIROSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
N°10
Ano: 2024 Esfera do Governo: Municipal Observação:
Arquivo:
Decretos
Súmula: INSTITUI O “ADOTE SEU QUARTEIRÃO” COMO MEDIDA DE INCENTIVO DE ENFRENTAMENTO A DENGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
N°11
Ano: 2024 Esfera do Governo: Municipal Observação:
Arquivo:
Decretos
Súmula:
ALTERA DECRETO 132/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, INSERINDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO "III" DO ART. 4°, DISPONDO SOBRE O INCENTIVO TEMPORÁRIO AO ACS.
N°26
Ano: 2020 Esfera do Governo: Municipal Observação:
Arquivo:
